2. Terminologias:

• COMPRADOR (usuário que adquire o vale presente no site da Companhia das Letras);
• PRESENTEADO (usuário que utilizará ou não o vale presente no site da Companhia das Letras).

3. Regras gerais

Ao adquirir o vale presente ou utilizá-lo em nosso site, o COMPRADOR e/ou o PRESENTEADO concordam expressamente com os Termos e Condições dispostos neste documento, bem como com qualquer outra política do site relacionada. Os Termos e Condições aplicáveis serão aqueles vigentes no momento da aquisição do vale presente pelo COMPRADOR.

A utilização do vale presente pelo PRESENTEADO deve ser destinada apenas a livros disponíveis a pronta entrega e ativos em nosso site, válido somente para títulos físicos. Não será permitido o uso em pré-vendas ou POD. 

A utilização do vale presente pelo PRESENTEADO deve ser destinada apenas a livros disponíveis e ativos em nosso site, válido somente para títulos físicos.

O COMPRADOR não receberá o vale presente. A sua disponibilização será feita via sistema, com envio diretamente ao e-mail do PRESENTEADO, em até 24h contados da comprovação do pagamento.

O COMPRADOR receberá um e-mail comprovando o sucesso de sua compra, com um extrato de todas as informações essenciais, contendo: e-mail do PRESENTEADO, data do envio do vale ao PRESENTEADO e o número do pedido do vale.

O COMPRADOR fica responsável pelas informações prestadas no ato de cadastro e compra do vale presente. O e-mail do PRESENTEADO cadastrado pelo COMPRADOR deve ser o mesmo utilizado pelo PRESENTEADO. Caso o COMPRADOR cometa erros de digitação no momento de identificar o e-mail do PRESENTEADO, o COMPRADOR deverá entrar em contato imediatamente com o SAC da Companhia das Letras para que haja o cancelamento do vale presente/a retificação dos dados fornecidos, obedecendo o prazo de validade estipulado neste documento.

4. Utilização

Caso o produto recebido pelo PRESENTEADO apresente defeitos ou qualquer tipo de problema, a tratativa será idêntica a das vendas comuns, respeitando-se as políticas de devolução ou troca do site da Companhia das Letras.

Caso o PRESENTEADO queira adquirir outros itens no mesmo pedido, será emitida a cobrança no valor total subtraindo-se o valor do vale. O PRESENTEADO pode utilizar os valores do vale em um ou mais pedidos (e/ou compras), até que se esgote a quantia total. Ou seja, o vale presente poderá ser utilizado várias vezes até que o saldo seja zerado, e desde que dentro do prazo de validade de 6 meses. Em hipótese alguma, haverá crédito em dinheiro referente ao saldo do vale presente.

Caso o pedido do PRESENTEADO totalize um valor de compra maior do que o valor disponível pelo vale, o PRESENTEADO poderá usar outra forma de pagamento para complementar o valor total. Ou seja, ilustrativamente, se o PRESENTEADO tiver em mãos um vale de R$50,00, mas sua compra totalizar R$51,00, a diferença de R$1,00 poderá ser paga via qualquer método de pagamento disponível no site.

O vale é cumulativo com outros vales e cupons e é aplicável também sobre o frete.

Na compra do vale presente não será emitida nota fiscal ao COMPRADOR. Ela apenas será emitida ao PRESENTEADO que efetivamente utilizar-se do crédito, quando da troca do vale presente pelo(s) respectivo(s) produto(s).

4. Prazo de utilização

Todos os vales presentes têm validade de uso de 6 meses a contar da confirmação de pagamento do COMPRADOR. Após a data de validade do vale presente, ele será automaticamente invalidado.

Caso, ao final deste período, caso haja valor remanescente (ou seja, não utilizado pelo PRESENTEADO), o crédito será expirado e nem o COMPRADOR ou o PRESENTEADO terão acesso a qualquer resgate. Deve-se respeitar sempre o prazo de validade.

O PRESENTEADO receberá um lembrete por e-mail 30 dias antes da data final de vencimento do vale.

5. Restrições

A utilização do vale presente deve ser destinada apenas a livros físicos e ativos, disponíveis em nosso site e não poderá ser utilizado na compra de outros vales. Ou seja, não será possível adquirir novos vales com o vale já adquirido anteriormente.

As opções de valores são fixas e não podem ser customizadas no ato da compra pelo COMPRADOR.

O vale presente é pessoal e intransferível. Deverá ser utilizado pelo PRESENTEADO, com o e-mail cadastrado pelo COMPRADOR no momento da aquisição do vale. Ou seja, o PRESENTEADO não poderá transferir o valor do vale para outras contas de sua titularidade ou de terceiros.

O vale presente não poderá ser recarregado, revendido, transferido ou resgatado por dinheiro, exceto quando exigido por Lei. Nos reservamos o direito de encerrar a conta do cliente e cobrar uma forma alternativa de pagamento na hipótese de resgate e/ou uso de vale presente obtido de forma fraudulenta.

5. Cancelamento

O COMPRADOR poderá solicitar o cancelamento de seu vale presente em 7 dias corridos a partir da data de confirmação de pagamento, desde que o vale não tenha sido utilizado total ou parcialmente pelo PRESENTEADO.