Política de Privacidade — LabBook Education

Esta Política de Privacidade explica como a LABBOOK ROBOTICS & TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.292.021/0001-07, na qualidade de controladora dos dados pessoais tratados no âmbito do aplicativo, trata dados pessoais relacionados ao uso do LabBook Education, disponível para dispositivos Meta Quest.

Para dúvidas sobre privacidade ou solicitações relacionadas aos seus dados, entre em contato pelo e-mail privacidade.suporte@labbook.com.br.

Conforme os recursos utilizados, o aplicativo trata as seguintes informações:

• Dados de conta e autenticação: identificador de usuário, e-mail quando utilizado para acesso, informações de perfil e registros necessários à autenticação. Esses dados permitem identificar sua conta, proteger o acesso e disponibilizar os conteúdos autorizados. O tratamento será realizado com fundamento na execução dos serviços e, quando aplicável, em outra hipótese legal indicada nesta Política ou no momento da coleta. O acesso anônimo, quando disponível, também gera um identificador técnico.
• Preferências e registros de uso: idioma, decisões de consentimento e informações de progresso, quando esse recurso estiver disponível. Esses dados permitem manter preferências e dar continuidade à experiência. Quando utilizados para finalidade facultativa, serão tratados com a base legal aplicável e mediante informação adequada ao titular.
• Categoria etária: categoria informada pela plataforma Meta, quando disponível, como criança, adolescente ou adulto. O aplicativo consulta e mantém essa informação em cache local para apoiar o atendimento aos requisitos etários da plataforma. Essa consulta não corresponde ao recebimento da data de nascimento.
• Dados de interação em realidade virtual: informações de posição e orientação do dispositivo, controles e mãos, quando o rastreamento estiver habilitado. Esses dados são processados, preferencialmente no dispositivo e apenas na medida necessária, para permitir navegação e interação com os conteúdos. O aplicativo não utiliza esses dados para identificar biometricamente o usuário ou reconhecer sua identidade, salvo se essa prática for informada de forma específica e tiver fundamento jurídico aplicável.
• Dados de sessões cooperativas: quando você utiliza esse modo, são processados identificadores de sessão, estado dos mapas e vídeos, informações de apontamento e referências espaciais necessárias para alinhar o conteúdo entre participantes. Esses dados podem ser disponibilizados aos demais participantes somente na medida necessária à experiência compartilhada e são mantidos pelo período necessário à sessão ou às finalidades informadas.
• Informações enviadas ao suporte: dados de contato e informações que você fornece voluntariamente para atendimento e resolução de problemas.
• Dados técnicos e de diagnóstico: informações como endereço IP, registros de acesso, informações do dispositivo, erros, desempenho e métricas necessárias à segurança, manutenção e melhoria do aplicativo, quando efetivamente coletadas.

Cada operação de tratamento é realizada para finalidade específica e com fundamento em hipótese legal aplicável, observados os princípios de necessidade, adequação e transparência. O tratamento de dados pessoais comuns observará as hipóteses legais aplicáveis, incluindo, conforme o caso, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse ou consentimento.

Se algum dado de interação for tratado de modo a permitir a identificação biométrica do usuário, será observada a disciplina aplicável aos dados pessoais sensíveis.

O aplicativo utiliza armazenamento local para manter informações necessárias ao funcionamento, como credenciais de sessão protegidas, preferências, decisões de consentimento, categoria etária e arquivos de conteúdo baixados.

O cache de vídeos permite reutilizar conteúdos e, quando atendidas as condições de autenticação e disponibilidade local, acessar funcionalidades sem conexão.

Dados de conta e outras informações necessárias aos serviços online são tratados nos sistemas da organização e de seus fornecedores. Excluir o aplicativo ou limpar seus dados locais não exclui automaticamente informações mantidas nos servidores.

Quando aplicável, os dados são protegidos por medidas técnicas compatíveis com a natureza e os riscos do tratamento, e o acesso é limitado às pessoas e aos fornecedores que necessitem dessas informações.

Compartilhamos as informações necessárias à operação dos recursos utilizados com fornecedores de tecnologia, incluindo:

• Google/Firebase e serviços de nuvem: autenticação, armazenamento e disponibilização de dados e conteúdos;
• Unity Gaming Services: conexão e comunicação das sessões cooperativas, quando utilizadas;
• Meta: integração com recursos da plataforma, categoria etária e funcionalidades espaciais, quando utilizadas.

Os fornecedores tratarão os dados conforme suas responsabilidades e os serviços contratados, observadas as finalidades informadas. Alguns fornecedores podem estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura no exterior. Nesses casos, serão adotados os mecanismos legalmente aplicáveis à transferência internacional, com informação sobre os países ou regiões de destino, quando definidos ou aplicáveis à operação.

Nas sessões cooperativas, os participantes recebem informações necessárias à experiência compartilhada, como o estado do mapa, a reprodução do vídeo e as interações sincronizadas.

Também poderemos fornecer informações quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou atender a uma determinação de autoridade competente.

Não compartilhamos dados para publicidade comportamental ou finalidades incompatíveis com esta Política sem informar o titular e obter a autorização quando exigida.

Mantemos os dados pelo período necessário às finalidades descritas nesta Política, observadas as obrigações legais aplicáveis e os critérios abaixo:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e, após seu encerramento, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais, à prevenção de fraudes e ao exercício regular de direitos, limitado ao período aplicável à finalidade.
• Registros de acesso à aplicação: pelo prazo legal de 6 meses, quando abrangidos pelo art. 15 da Lei nº 12.965/2014.
• Registros técnicos, erros, desempenho e métricas: por 6 meses, limitado ao necessário para segurança, diagnóstico e melhoria do aplicativo.
• Dados de suporte: durante o atendimento e 90 dias após seu encerramento, quando necessário para comprovação, auditoria ou defesa de direitos.
• Dados de sessões e referências espaciais: até o encerramento da sessão ou por 90 dias, quando houver armazenamento posterior.
• Cópias de segurança: pelo ciclo técnico de 90 dias, após o qual serão eliminadas ou sobrescritas de forma progressiva.

Após esses períodos, os dados são excluídos, anonimizados ou bloqueados, salvo quando sua conservação for necessária por obrigação legal ou para o exercício regular de direitos. Os critérios de forma e duração do tratamento devem ser informados de maneira clara ao titular.

Você pode solicitar informações sobre o tratamento dos seus dados, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamentos, revogação do consentimento e oposição quando cabível, além de exercer os demais direitos previstos na legislação aplicável.

Para solicitar a exclusão da sua conta e dos dados pessoais associados ao aplicativo, envie um e-mail para privacidade.suporte@labbook.com.br, com o assunto “Exclusão de dados — LabBook Education”.

Informe o e-mail ou identificador associado à conta, quando disponível. Caso utilize acesso anônimo e não saiba seu identificador, entre em contato para receber orientações. Não envie senhas ou códigos de autenticação.

Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar sua identidade e evitar a exclusão indevida de dados.

Esse canal está disponível a todos os usuários, independentemente do país de residência. As solicitações serão atendidas gratuitamente, nos prazos e condições previstos na legislação e na regulamentação aplicáveis. Caso algum dado precise ser conservado por obrigação legal, informaremos o motivo e o período aplicável.

A exclusão poderá impedir o acesso à conta e a recuperação de informações associadas a ela. A exclusão de dados do aplicativo não exclui sua conta Meta.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar a legislação aplicável e os requisitos da plataforma Meta, considerando seu melhor interesse.

O aplicativo é destinado a pessoas com 13 anos ou mais, incluindo adolescentes e adultos. O modo de uso compartilhado é opcional. Nesse modo, a seleção e o posicionamento dos mapas e o controle dos vídeos ficam restritos ao anfitrião da sessão; os demais participantes acompanham a atividade. Essas limitações se aplicam independentemente da idade. O aplicativo não disponibiliza chat de texto ou voz. Não será exigido o fornecimento de dados pessoais além dos estritamente necessários à atividade.

Pais ou responsáveis podem utilizar privacidade.suporte@labbook.com.br para esclarecer dúvidas e solicitar o exercício de direitos relacionados aos dados de crianças ou adolescentes sob sua responsabilidade.

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, considerando a natureza das informações e dos serviços utilizados.

Essas medidas podem incluir controle de acesso, proteção de credenciais, criptografia quando aplicável, monitoramento, registros técnicos, backups, gestão de vulnerabilidades e procedimentos de resposta a incidentes. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as comunicações exigidas pela legislação aplicável.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no aplicativo ou nas práticas de tratamento de dados. A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meios razoáveis e, quando necessário, comunicaremos previamente os titulares e solicitaremos as autorizações aplicáveis.

Organização responsável: LABBOOK ROBOTICS & TECHNOLOGY LTDA.

Aplicativo: LabBook Education

E-mail para privacidade e exclusão: privacidade.suporte@labbook.com.br